Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Responsável pelo tratamento e contactos

Yan Guerreiro dos Santos, NIF 314 494 316, titular da atividade comercial exercida sob a marca melimeli, é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais efetuado através do site melimeli.pt e dos serviços associados.

Não foi designado um encarregado de proteção de dados, por não se considerar que os tratamentos atualmente realizados o tornem obrigatório. Os pedidos relativos a dados pessoais podem ser enviados para o e-mail indicado acima.

2. Dados, finalidades, bases legais e conservação

Tratamos apenas os dados adequados às finalidades abaixo. Os prazos indicados podem ser prolongados quando tal seja necessário para cumprir uma obrigação legal, responder a uma autoridade ou exercer ou defender direitos num processo.

3. Origem dos dados

Em regra, os dados são fornecidos diretamente pelo titular ao criar uma conta, efetuar uma encomenda ou contactar-nos. Se optar por iniciar sessão com a Google, recebemos dessa entidade os dados básicos de identificação e autenticação que autorizar. Quando uma encomenda é efetuada por telefone, e-mail ou presencialmente, os dados facultados podem ser introduzidos no sistema por um colaborador autorizado.

4. Dados obrigatórios e consequências da não disponibilização

Os campos assinalados como obrigatórios são necessários para prestar o serviço. Para criar uma conta são necessários, consoante o método escolhido, o nome, o e-mail e uma credencial de autenticação. Para executar uma encomenda são necessários os contactos, os artigos, o tipo e horário de entrega ou levantamento e, quando exista entrega, a morada. Para pagamentos online são ainda necessários os dados solicitados diretamente pela Stripe.

Sem estes dados não será possível criar a conta, aceitar, entregar ou cobrar a encomenda. O NIF é facultativo, salvo quando seja necessário para emitir a fatura nas condições pedidas. As instruções especiais e a autorização para marketing são sempre facultativas e a sua recusa não impede a compra.

5. Destinatários e prestadores

Não vendemos dados pessoais. O acesso é limitado aos colaboradores que dele necessitem, aos estafetas envolvidos na entrega e, quando aplicável, a contabilistas, consultores, autoridades fiscais, judiciais ou administrativas. Utilizamos atualmente os seguintes prestadores:

• Vercel, para alojamento e disponibilização do site;
• Supabase, para base de dados, autenticação e funcionalidades em tempo real;
• Stripe, para pagamentos online, prevenção de fraude e reembolsos;
• Resend, para envio de mensagens transacionais;
• Google, quando sejam usados o início de sessão Google, Maps, Calendar ou serviços de notificação;
• prestadores de entrega, apenas quanto aos dados necessários para concluir a entrega.

Estes prestadores tratam os dados segundo instruções contratuais ou, em algumas operações específicas, como responsáveis autónomos sujeitos às respetivas políticas e obrigações legais.

6. Transferências internacionais

Alguns prestadores ou empresas dos respetivos grupos podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, designadamente nos Estados Unidos. Quando ocorra uma transferência internacional, esta assenta numa decisão de adequação da Comissão Europeia ou em garantias adequadas, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia e, quando necessário, medidas suplementares. Pode pedir informação sobre a garantia aplicável através de privacidade@melimeli.pt.

7. Armazenamento local, cookies e serviços de terceiros

O site utiliza armazenamento local do navegador estritamente necessário para manter a sessão, o carrinho, preferências de apresentação e o registo deste aviso. Estes elementos permanecem até terminar a sessão, serem substituídos ou serem apagados nas definições do navegador, consoante a sua função.

Não utilizamos cookies de publicidade, nem partilhamos dados para fins publicitários. Funcionalidades facultativas de terceiros, como o início de sessão Google ou o pagamento Stripe, podem utilizar cookies ou identificadores técnicos quando são carregadas ou utilizadas, de acordo com as políticas desses prestadores.

Análise de utilização (facultativa). Com a sua autorização expressa, utilizamos o Microsoft Clarity, da Microsoft Ireland Operations Limited, para perceber como o site é usado e onde as pessoas encontram dificuldade. O Clarity regista páginas visitadas, cliques, deslocamento da página, tipo de dispositivo e navegador, endereço IP aproximado, e produz gravações da navegação e mapas de calor. Não é usado para publicidade e não lhe mostramos anúncios com base nele.

Estas gravações são anonimizadas: o Clarity oculta automaticamente o conteúdo escrito em formulários, pelo que dados como morada, telefone, NIF ou dados de pagamento não são captados. A base legal é o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), e os dados são conservados pela Microsoft até 30 dias.

Nada disto é carregado antes de escolher. Ao entrar no site pela primeira vez pode aceitar tudo ou permitir apenas o essencial, com o mesmo número de cliques. Enquanto não escolher, o Clarity não é carregado. Pode mudar de ideias a qualquer momento, e retirar o consentimento é tão simples como dá-lo: nas preferências de privacidade do site, ou apagando os dados do site no seu navegador. A partir desse momento deixamos de recolher; para eliminar gravações já recolhidas, basta pedir-nos através dos contactos indicados no ponto 1.

A Microsoft atua como subcontratante e pode tratar estes dados fora do Espaço Económico Europeu, ao abrigo das cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. Consulte a Declaração de Privacidade da Microsoft para mais detalhes.

8. Direitos dos titulares

Nos termos aplicáveis, pode exercer os direitos de:

• acesso aos dados e às informações sobre o seu tratamento;
• retificação de dados inexatos ou incompletos;
• apagamento dos dados, quando se verifiquem os respetivos requisitos;
• limitação do tratamento em determinadas situações;
• portabilidade dos dados fornecidos, quando o tratamento automatizado se baseie no consentimento ou num contrato;
• oposição aos tratamentos baseados em interesse legítimo, por motivos relacionados com a sua situação particular, e a qualquer momento ao marketing direto;
• retirada do consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.

Pode gerir os dados da conta nas definições disponíveis ou enviar o pedido para privacidade@melimeli.pt. Podemos pedir informação estritamente necessária para confirmar a identidade. A resposta será prestada, em regra, no prazo de um mês.

9. Reclamação à CNPD

Sem prejuízo de qualquer outro recurso, pode apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através dos formulários de participação da CNPD, ou contactar a CNPD em Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa.

10. Decisões automatizadas

Não tomamos decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente o titular, nem efetuamos definição de perfis para esse fim. Cálculos automáticos de distância, taxa de entrega, disponibilidade ou sugestões de produtos servem apenas para executar e apresentar o serviço; antes de confirmar a encomenda, o cliente vê os artigos, preços e condições aplicáveis e pode não prosseguir ou contactar-nos.

11. Segurança e menores

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo controlo de acessos, cifragem de credenciais, ligações seguras, cópias de segurança e limitação de acesso por função. Nenhum sistema é totalmente isento de risco. O serviço não se destina a menores de 18 anos e não recolhemos conscientemente dados de menores para a realização de encomendas.

12. Alterações à política

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou nos serviços. Quando a alteração seja relevante, será dada informação adequada no site. A data abaixo identifica a versão efetivamente revista, não a data de cada visita.